Termos e Condições

  • Home
  • Termos e Condições

Informação Geral

O presente sítio de Internet (o “Sítio”) é propriedade exclusiva da Viva Vitae, LDA. (adiante, “Viva Vitae”).

Por favor, leia com atenção os seguintes termos e condições de utilização (os “Termos e Condições”) e a política de privacidade (a “Política de Privacidade”) antes de utilizar este Sítio. O acesso e a utilização deste Sítio são regidas pelos presentes Termos e Condições e pela Política de Privacidade, bem como pela legislação em vigor em Portugal, sendo o cumprimento das respetivas regras da inteira responsabilidade do Utilizador.

Ao aceder, navegar ou utilizar o presente Sítio, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e está de acordo com estes Termos e Condições e com a Política de Privacidade aplicável ao mesmo. A Viva Vitae reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições ou rever a Política de Privacidade sem aviso prévio, sendo da responsabilidade do Utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao Sítio.

Para qualquer esclarecimento sobre o teor dos Termos e Condições ou da Política de Privacidade, deve o Utilizador contactar a Viva Vitae, podendo, para esse fim, utilizar um dos seguintes contactos:

Sem prejuízo de outras sanções previstas na lei ou nos presentes Termos e Condições, o incumprimento por parte do Utilizador de qualquer regra de utilização resultará na cessação automática de todos os respetivos direitos que lhe tenham sido concedidos, tendo o Utilizador ainda a obrigação de destruir imediatamente todas as cópias de materiais descarregados ou impressos que estejam na sua posse ou controlo.

Direitos de Propriedade Intelectual

Os conteúdos deste Sítio estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial. Salvo casos pontuais devidamente indicados, a Lusoponte é proprietária ou detentora de uma licença de exploração sobre todos os conteúdos que compõem o presente Sítio, incluindo o nome de domínio www.criacom.pt, a marca “Viva Vitae”, e todos os outros desenhos, logótipos, textos, imagens, e materiais áudio e de vídeo. Não é permitido, inclusivamente, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Viva Vitae. O Utilizador pode, no entanto, copiar ou imprimir páginas do presente Sítio desde que as mesmas não sejam alteradas de maneira alguma, sejam destinadas a fins estritamente pessoais, e desde que as referências à fonte e às outras menções de reserva de direitos de autor não forem removidas (p. ex. “© 2012 Viva Vitae”).

Qualquer informação ou outro conteúdo que o Utilizador transmita para este Sítio, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdos para este Sítio, o Utilizador aceita que a Lusoponte poderá utilizá-los para os fins que entender, sem a necessidade de qualquer consentimento expresso do Utilizador.

Está expressamente proibida a utilização deste Sítio para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da Viva Vitae. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal serão punidas cível ou criminalmente.

Garantias e Limitação da Responsabilidade

A Viva Vitae faculta o conteúdo presente neste Sítio exclusivamente para informação geral e não garante a sua exatidão, qualidade, precisão, atualidade ou integridade. O acesso e a navegação do presente Sítio são realizados por conta e risco do Utilizador e não estabelece qualquer espécie de relação contratual entre este e a Viva Vitae.

 

A Viva Vitae não garante que o acesso a este Sítio seja ininterrupto ou isento de erros, vírus ou de outro material prejudicial ou que o servidor onde se encontra alojado esteja livre de vírus ou qualquer outro agente nocivo.

 

A Viva Vitae reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o Sítio quando considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso a qualquer Utilizador ou entidade. A Viva Vitae não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao Sítio em virtude de falhas técnicas ou outros motivos.

 

O Utilizador concorda em não transmitir a este Sítio conteúdos ilícitos, ameaçadores, acusatórios, difamatórios, obscenos, escandalosos, pornográficos, profanos, ou quaisquer outros que possam constituir ou encorajar condutas ilícitas. A Viva Vitae esclarece que não filtra nem monitoriza previamente os conteúdos transmitidos a este Sítio por utilizadores/terceiros. No entanto, caso venha a ser notificada da existência de algum conteúdo ilícito ou inapropriado no Sítio, a Lusoponte pode investigar a alegação e determinar a remoção do respetivo conteúdo.

 

Este Sítio contém ligações (“links”) para sítios de internet de terceiros. Estes “links” são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do Utilizador. A Viva Vitae não endossa o conteúdo de qualquer desses sítios de internet e não é responsável pelo conteúdo dos mesmos, nomeadamente a exatidão e atualização dos conteúdos, as políticas de privacidade ou as respetivas condições de utilização. O acesso e visita a qualquer desses sítios de internet de terceiros correm por inteiro risco do utilizador. Compete ao Utilizador tomar as devidas precauções para se proteger contra vírus, “worms”, “trojans horses” e outros programas potencialmente destrutivos, bem como para proteger as respetivas informações, conforme considerar apropriado.

 

A Viva Vitae cooperará plenamente com todas as autoridades competentes para fiscalizar e aplicar a Lei, podendo, inclusivamente, revelar a identidade do Utilizador ou ajudar a identificar e/ou localizar qualquer pessoa que seja procurado pelas referidas autoridades.

Segurança

O Utilizador compromete-se a não interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento deste Sítio, nem aceder ou tentar aceder, sem permissão para tal, a dados que não lhe pertencem.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou de qualquer outra ação que possa causar dano ou pôr em risco a integridade do sistema serão punidas de acordo com a legislação em vigor.

O Utilizador mais reconhece e aceita que a Viva Vitae poderá monitorizar ou autorizar um terceiro a monitorizar os acessos a este Sítio a fim de detetar a prática de atividades ilícitas, nomeadamente os crimes informáticos previstos na Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro (Lei do Cibercrime).